Um esquema investigado por desviar recursos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes no Norte do Estado motivou uma nova ofensiva do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Nesta terça-feira, 20 de outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou a Operação Home Cash para apurar fraudes relacionadas a serviços de home care custeados pelo executivo estadual e pelo IPE Saúde.
As medidas judiciais incluem o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis. A ação, assim como a investigação, tem a coordenação do promotor de Justiça Diego Pessi, do 7º Núcleo Regional do GAECO - Planalto, e contou com a integração do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP) e da Brigada Militar (BM). Também participaram os promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes e Maristela Schneider. Cerca de 50 agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão envolvendo 15 alvos em Erechim e Passo Fundo, no Estado, e em Itapema, em Santa Catarina.
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e apura a atuação de um grupo na apresentação de laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados a atendimentos domiciliares. Conforme os indícios reunidos, havia cobrança por serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, com prejuízo aos cofres públicos.
Também são apuradas movimentações financeiras entre pessoas e empresas ligadas ao grupo investigado, bem como a aquisição de bens registrados em nome de terceiros. O objetivo das medidas executadas nesta fase é aprofundar a apuração dos fatos, preservar provas e dimensionar os valores envolvidos.
"A Operação Home Cash é mais um desdobramento das apurações conduzidas pelo MPRS sobre possíveis desvios de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de saúde. Os trabalhos buscam identificar a extensão dos prejuízos ao Estado e ao IPE Saúde, além do fluxo financeiro relacionado aos valores investigados", destacou Diego Pessi.
RESUMO DA OPERAÇÃO
Bloqueio judicial de bens e valores até R$ 11,3 milhões
Sequestro de veículos e imóveis determinados pela Justiça
Oito mandados de busca e apreensão cumpridos
Cerca de 50 agentes
Ações realizadas em Erechim e Passo Fundo (RS) e em Itapema (SC)
Investigação apura fraudes em serviços de home care pagos com recursos públicos
Apuração começou após notícia-crime encaminhada pela PGE
15 alvos foram atingidos pelas medidas judiciais
OPERAÇÃO GOLLUM I
Deflagrada em 4 de dezembro de 2024, em Passo Fundo, a Operação Gollum investigou desvios de recursos do Estado e do IPE Saúde destinados a tratamentos de home care. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritório de advocacia e residências, além de bloqueios de contas bancárias. A investigação teve origem em informações encaminhadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e apurou a atuação de envolvidos na obtenção e utilização irregular de valores públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes.
OPERAÇÃO GOLLUM II
Em 18 de março de 2026, o MPRS deflagrou a Operação Gollum II para aprofundar a investigação financeira relacionada aos fatos apurados na primeira fase. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Passo Fundo, Canoas, Esteio e Balneário Camboriú, além do bloqueio de aproximadamente R$ 12 milhões. A etapa teve como foco a identificação de novos envolvidos, a análise do fluxo dos recursos movimentados e a recuperação de ativos vinculados às fraudes investigadas em contratos e serviços de home care.
Fonte: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS)
Foto: Grupo RSA de Comunicação / Rádio Sananduva Ltda