Em reunião realizada nesta quarta-feira (13) no Palácio Piratini, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, apresentou ao governador Eduardo Leite um plano de ações, com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul.
O plano de trabalho foi elaborado após pedido do governador, encaminhado logo após o rompimento de barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), dia 25 de janeiro. O objetivo é prevenir impactos ambientais e econômicos, além de melhorar a gestão das barragens no RS.
O conteúdo, com informações sobre a situação dos reservatórios gaúchos, prevê ações de curto, médio e longo prazo, a serem adotadas a partir da próxima semana.
Entre os integrantes estão a Agência Nacional de Águas (ANA) – instituição federal responsável pela fiscalização e cadastro das barragens em cursos d'água sob jurisdição da União –, bem como Defesa Civil, secretarias do Estado, Exército e entidades do setor.
Há cerca de 24 mil barragens no Brasil, das quais 10.774 no Rio Grande do Sul. Desse total, apenas 16% (1.716) no RS são outorgadas e, portanto, passíveis de fiscalização. Cabe ao governo gaúcho coletar informações e remeter à ANA, além de fiscalizar os reservatórios que estejam em domínio estadual.