A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal da Educação divulgaram os seus calendários de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019.
Na rede Estadual o processo inicia na próxima segunda-feira (29) e segue até o dia 25 de novembro e reabrem no dia 07 de janeiro de 2019, até 28 do mesmo mês. A portaria 365/2018, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas. Já os alunos dos primeiros anos devem ser inscrever no site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br), na aba serviços e informações, clicando no item Matrícula na Escola Pública. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
No âmbito Municipal, o período de matrículas, rematrículas e transferências para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais, ocorre de 05 de novembro a 18 de dezembro e reabrem em 1º de fevereiro de 2019, até o dia 08 do mesmo mês.
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