Você sabem como funciona o projeto do nosso parque?
O projeto Parque Central está sendo financiado pelo sistema PRÓ-ESPORTE, pela Lei 13924/2012, através do ICMS pago pela Vicato Alimentos, no valor de R$ 100.000,00 e pela Regional Laminados Plásticos, no valor de R$ 27.000,00, com apoio da Prefeitura Municipal de Sananduva.
Mas na prática, você sabe o que isso significa?
Significa que um projeto contendo orçamento e plano de trabalho foi submetido à análise e aprovação da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que o aprovou para que ele pudesse captar recursos para ser realizado.
Os recursos que o projeto pode e deve receber para ser realizado devem ter origem na arrecadação de ICMS de uma empresa. E no nosso caso, esta empresa é a Vicato Alimentos.
Isso significa dizer que o Governo do Estado, que é para quem deve ser pago o ICMS, abre mão de parte deste imposto para que ele seja aplicado no projeto aprovado.
Na prática, isso significa dizer que cada vez que a empresa Vicato deve recolher o ICMS que ela mesma gerou, parte dele, ao invés de ir para os cofres públicos, fica para o projeto. E o projeto fica para a cidade. Ou seja, o recurso que é gerado pela empresa do município, permanece no município sendo aplicado para o pagamento das despesas previstas e aprovadas pelo projeto: aquisição de materiais, concreto, ferro, grades, cercas, piso tátil, paver, piso de borracha, tinta, luminárias, bancos, bicicletário, lixeiras, placas, etc.
Por isso a importância da existência de leis de incentivo fiscal que permitem esta prática e da mentalidade dos empresários que enxergam neste mecanismo mais uma forma de ajudar o município, pois estas empresas, além de estarem gerando empregos diretos e indiretos na cidade e região - o que já representa um grande impacto sócio econômico-, ainda conseguem fazer com que uma parte dos recursos gerados por ela permaneçam no município.
No caso da Vicato, não é a primeira vez que a empresa participa deste tipo de projeto, sendo que a empresa financia pelo mesmo mecanismo outro projeto implantado na cidade e já financiou outros projetos, desde 2012. Com relação à Regional, este é o primeiro projeto da empresa.
Mas sobre o do Parque Central, o projeto é ainda mais bacana porque envolve vários “atores” da sociedade, pois a ideia inicial da reforma partiu de um grupo da sociedade civil, no caso o Grupo de Mães, que procurou a Prefeitura para pedir pela reforma do Parque, e o ADS que entrou no Projeto interessado em promover o esporte na cidade, estimulando a sua prática já desde os primeiros anos de vida!
A Vicato então, entrou no projeto se responsabilizando pelo financiamento do valor principal do projeto, cerca de 78,72%, a Regional com 21,28% do valor do projeto financiado, o Grupo de Mães com a mobilização social e apoio, a Prefeitura entrou com a mão de obra, alguns materiais, terreno e futuramente com os brinquedos e o ADS ficou responsável pelo projeto. São todos os setores da sociedade – privado, público e terceiro setor – agindo juntos para a realização de um objetivo comum. Bacana, né?
E enquanto isso, as obras seguem no Parque: a ciclovia está tomando forma. Confira nas fotos como é que uma parte dela vai ser!
(FOTOS: DIVULGAÇÃO)
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