Baseado na segmentação por regiões do Rio Grande do Sul e por setores de atividade econômica, o modelo de distanciamento controlado apresentado no último sábado (9) pelo governador Eduardo Leite prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.
O método tem como objetivo a retomada gradual das atividades econômicas, de forma segura, em meio à pandemia de coronavírus. Dentre as novidades, está a mudança de bandeira da cidade de Passo Fundo, que mudou de vermelha para a laranja, diminuindo as restrições às atividades do comércio e da sociedade.
O plano de distanciamento controlado prevê, entre outras medidas, o uso obrigatório de máscara em todo o Rio Grande do Sul em áreas públicas ou em pontos de aglomeração. Essa mudança chegou a causar confusão de interpretação ao longo do final de semana, pois depois de anunciar a exigência, o governador chegou a escrever nas redes sociais que a obrigatoriedade era apenas para "ambientes fechados coletivos".
Mas na manhã de domingo (10), a assessoria confirmou que a medida vale para quem estiver nas ruas e em locais fechados, em todo o Estado.
O Decreto 55.240, que estabelece o modelo, será publicado no domingo (10) e passa a valer oficialmente a partir da 0h de segunda-feira (11) em todo o território gaúcho. Conheça, a seguir, os detalhes do novo modelo:
Como vai funcionar
Recorte regional
O mapa do Estado é dividido em 20 regiões (veja aqui).
Avaliação
As regiões serão avaliadas com base em dois critérios, com pesos iguais: propagação da doença e capacidade de atendimento, com 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis).
Bandeiras
A partir daí, cada região receberá uma bandeira. Haverá quatro cores possíveis: amarela, laranja, vermelha ou preta, conforme o grau de risco de cada lugar. O governo optou por excluir a bandeira verde, porque nenhuma região, no momento, está livre do coronavírus.
A cor poderá mudar, dependendo da evolução dos indicadores. A intenção é atualizar o resultado ao menos uma vez por semana, a cada sábado.
Confira os grupos:
Com base na bandeira da região e nas especificidades de cada setor, serão definidos critérios de funcionamento e protocolos de prevenção.
Protocolos de prevenção
O governo prevê protocolos que devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários.
Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:
Teto de operação
Demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).
Modo de operação
Indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (exemplo: teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).
Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:
Confira aqui, o site do Distanciamento Controlado com todas as informações.
FOTO: GUSTAVO MANSUR / PALÁCIO PIRATINI