A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.
A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.
Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.
Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:
Gasolina
Diesel
Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:
Gasolina
Estado Contribuição preço Petrobras na revenda
AL 1,995
AM 1,975
BA 2,037
CE 1,976
DF 2,139
ES 2,000
GO 2,139
MA 1,956
MG 2,106
PA 1,982
PB 1,959
PE 1,978
PR 2,017
RJ 2,094
RN 1,964
RS 2,052
SC 2,062
SP 2,044
Preço médio revenda
AL 6,171
AM 6,003
BA 6,081
CE 5,973
DF 6,424
ES 6,197
GO 6,380
MA 6,115
MG 6,315
PA 6,071
PB 5,943
PE 6,010
PR 5,936
RJ 6,613
RN 6,623
RS 6,343
SC 5,830
SP 5,775
Preço médio revenda sem ICMS (-27,7%)
AL 4,461
AM 4,340
BA 4,396
CE 4,318
DF 4,644
ES 4,480
GO 4,612
MA 4,421
MG 4,565
PA 4,389
PB 4,296
PE 4,345
PR 4,291
RJ 4,781
RN 4,788
RS 4,585
SC 4,215
SP 4,175
Diesel
Estado Contribuição preço Petrobras na revenda
AM 2,429
BA 2,466
CE 2,396
DF 2,602
ES 2,473
GO 2,583
MA 2,369
MG 2,587
PA 2,417
PE 2,377
PR 2,470
RJ 2,535
RS 2,470
SC 2,545
SP 2,499
Preço médio revenda
AM 4,797
BA 4,845
CE 4,863
DF 4,850
ES 4,620
GO 4,847
MA 4,844
MG 4,805
PA 5,009
PE 4,684
PR 4,495
RJ 4,724
RS 4,621
SC 4,665
SP 4,723
Preço médio revenda sem ICMS (-16,0%)
AM 4,029
BA 4,069
CE 4,084
DF 4,074
ES 3,880
GO 4,071
MA 4,068
MG 4,036
PA 4,207
PE 3,934
PR 3,775
RJ 3,968
RS 3,881
SC 3,918
SP 3,967
(FOTO: KANCHANACHITKHAMMA)