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ICMS é o vilão? Veja quanto custariam a gasolina e o diesel se o tributo fosse zeradoICMS é o vilão? Veja quanto custariam a gasolina e o diesel se o tributo fosse zerado

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Publicado em 18/10/2021, Por Capitalist

A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.

A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.

Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.

Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:

Gasolina

  • 10,7%: distribuição e revenda;
  • 16,9%: custo etanol anidro;
  • 27,7%: ICMS;
  • 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
  • 33,4% realização Petrobras;
  • 100%: total.

Diesel

  • 11,1%: distribuição e revenda;
  • 13,9%: custo biodiesel;
  • 16,0%: ICMS;
  • 6,9%: CIDE, Pis/Pasep e Cofins;
  • 52,1%: realização Petrobras;
  • 100% total.

Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:

Gasolina

Estado  Contribuição preço   Petrobras na revenda             

AL 1,995                                         

AM 1,975

BA 2,037 

CE 1,976

DF 2,139

ES 2,000

GO 2,139

MA 1,956

MG 2,106

PA 1,982 

PB 1,959

PE 1,978

PR 2,017

RJ  2,094

RN 1,964

RS 2,052

SC  2,062

SP   2,044

Preço médio revenda   

AL 6,171

AM 6,003

BA 6,081

CE 5,973

DF 6,424

ES 6,197

GO 6,380

MA 6,115

MG 6,315

PA 6,071

PB 5,943

PE 6,010

PR 5,936

RJ 6,613

RN 6,623

RS 6,343

SC 5,830

SP 5,775

Preço médio revenda sem ICMS (-27,7%)

AL 4,461

AM 4,340

BA 4,396

CE 4,318

DF 4,644

ES 4,480

GO 4,612

MA 4,421

MG 4,565

PA 4,389

PB 4,296

PE 4,345

PR 4,291

RJ 4,781

RN 4,788

RS 4,585

SC 4,215

SP 4,175

 

Diesel

Estado   Contribuição preço   Petrobras na revenda 

AM 2,429

BA 2,466 

CE 2,396 

DF 2,602

ES 2,473

GO 2,583

MA 2,369

MG 2,587

PA 2,417 

PE 2,377

PR 2,470

RJ 2,535 

RS 2,470

SC 2,545  

SP  2,499  

Preço médio revenda  

AM 4,797 

BA 4,845  

CE 4,863

DF 4,850

ES 4,620

GO 4,847

MA 4,844 

MG 4,805 

PA 5,009 

PE 4,684 

PR 4,495

RJ 4,724

RS 4,621

SC 4,665

SP  4,723 

Preço médio revenda sem ICMS (-16,0%)

AM 4,029

BA 4,069

CE 4,084

DF 4,074

ES 3,880

GO 4,071

MA 4,068

MG 4,036

PA 4,207

PE 3,934

PR 3,775

RJ 3,968

RS 3,881

SC 3,918

SP  3,967

(FOTO: KANCHANACHITKHAMMA)







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