Ao apresentar nesta quinta-feira (07) o Relatório de Transparência Fiscal do segundo quadrimestre de 2021, que consolida os dados até agosto, o governo gaúcho afirmou que “os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, se refletem nos resultados fiscais do Rio Grande do Sul”.
O superávit orçamentário (diferença entre despesas e receitas totais) foi de R$ 1,7 bilhão. O resultado primário (excluídas receitas e despesas financeiras) ficou em R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado, quando chegou a R$ 1,1 bilhão. “Esses dados, somados à maioria dos indicadores, mostram que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal”, disse o Palácio Piratini.
“Outro dado que indica uma mudança significativa é de endividamento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que ficou em 183,65%. O limite máximo para os Estados é de 200%, o que significa que as dívidas não podem ser duas vezes maiores do que a RCL (Receita Corrente Líquida)”, prosseguiu o Executivo.
“O fato de as finanças estarem em situação superavitária neste momento revela os resultados de todas as medidas tomadas desde 2019, mas também alguns efeitos extraordinários”, afirmou o secretário esrtadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
“O esforço é para tornar essa situação permanente a médio e longo prazos sem receitas extraordinárias e sem alíquotas de ICMS majoradas, de forma que o Estado possa equacionar seus significativos passivos para, aí sim, ter uma situação de equilíbrio sustentado”, acrescentou.
(FOTO: MARCELLO CASAL JR. /AGÊNCIA BRASIL)
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