O governo do RS aderiu ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, do governo federal.
O convênio foi assinado pelo titular da Secretaria de Obras e Habitação, José Stédile, em reunião com o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. Chamada pelo governo federal de Casa Verde Amarela Parcerias, a modalidade de financiamento visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada de um imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
O convênio determina que Estados e municípios devam garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. O aporte do Estado ou município se soma aos subsídios do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A assinatura ocorreu na terça-feira (28).
Regularização fundiária
O Casa Verde e Amarela também prevê ações de regularização fundiária e crédito subsidiado para melhorias de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro ou de piso.
(FOTO: DIVULGAÇÃO / O SUL)
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