A dívida pública bruta do Brasil chegou a 74,4% do PIB (Produto Interno Bruto), que mede o tamanho da economia, em setembro. Dessa forma, o rombo (R$101,9 bilhões) chegou a 0,97% do indicador nos últimos meses. Os dados são do BC (Banco Central).
No mês passado, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 18,07 bilhões, contra resultado positivo de 10,746 bilhões no mesmo mês de 2022. Esse desempenho frustrou a expectativa de economistas consultados na pesquisa, que previam saldo positivo de R$ 4,26 bilhões.
O desempenho de setembro mostra que o governo central teve saldo negativo de R$ 16,506 bilhões, enquanto estados e municípios registraram déficit primário de R$ 1,065 bilhão e as empresas estatais tiveram rombo de R$ 500 milhões de reais.
Governo não deve cumprir promessa
As estatísticas divulgadas pelo BC vão na contramão das promessas de redução da dívida feitas pelo governo e uma das bandeiras da gestão de Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
De acordo com as novas regras fiscais, sancionadas pelo presidente Lula da Silva no fim de agosto, a meta para 2023 é de déficit primário de 0,5% do PIB. Em setembro, o rombo chegou a 0,97% nos 12 meses anteriores. Nos anos seguintes, as metas são estas:
No entanto, para fontes ouvidas pelo R7 e por outros agentes de mercado, a promessa de déficit zero do ano que vem não será cumprida, por exemplo.
Nas contas do próprio governo, cumprir esse objetivo exigiria que a arrecadação tivesse aumento de R$ 168,5 bilhões em 2024.
Para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, “existe uma incerteza muito grande se de fato” essa expansão nas receitas vai ocorrer. Ela prevê que, desse total, somente R$ 100 bilhões se concretizarão.
A previsão do banco para 2024 é de saldo negativo de 0,7% do PIB. É a mesma estimativa da Warren Renascença.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren, 2023 tem sido “atípico”. Isso porque, normalmente, o primeiro ano de um mandato presidencial é de contenção de despesas. Com a nova gestão petista, está sendo o contrário.
“Com a PEC da Transição e gastos expandidos no ano passado, contratou-se uma espécie de continuidade desses fatores para 2023, que agora exerce sua pressão sobre as contas. O ajuste fiscal, a médio prazo, depende de medidas estruturais. É bom, por exemplo, observar que o governo vem anunciando a criação de um grupo de trabalho na área de avaliação de despesas [spending reviews]. Essas iniciativas ajudam, mas o problema fiscal não é pequeno”, defende ele.
De forma semelhante, Marco Rocha, professor de economia na Unicamp, afirma que o governo foi “muito ambicioso” ao prometer zerar a dívida primária no ano que vem.
“O governo devia prolongar um pouco mais a trajetória de estabilização da dívida pública para justamente ganhar algum fôlego para, vamos dizer assim, contemplar as demandas vindas da sua plataforma de governo”, analisa Rocha.
Lula desmente Haddad
Nesse sentido, o próprio Lula disse no fim de outubro que a meta "dificilmente" seria alcançada. A declaração desmentiu as promessas de Haddad, que não conseguiu garantir o déficit zero em entrevista coletiva após a fala do presidente.
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO SANANDUVA)
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