Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o novo edital para o programa Mais Médicos. São ofertadas 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No Rio Grande do Sul, são 630 vagas.
Conforme a publicação, as inscrições no programa poderão ser feitas a partir de quarta-feira (21), no site maismedicos.gov.br, e vão até as 23h59min do dia 25 de novembro. O sistema de seleção no site do programa vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro e atender aos requisitos.
Serão selecionados médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, elas serão oferecidas – em novo edital, a ser lançado na semana que vem – a profissionais brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeira (Revalida).
A publicação do edital ocorre menos de uma semana após Cuba anunciar a saída do programa, depois de declarações que considerou "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A decisão do governo cubano deve afetar 3,2 mil municípios do Brasil, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O programa
Criado em 2013, o programa Mais Médicos levou assistência na atenção básica de saúde a regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas, em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, levando assistência a 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação de R$ 11,8 mil, além de uma ajuda de custo inicial que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para deslocamento ao município de atuação. Além disso, todos têm direito à moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.
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