Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações de 58 empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada.
São contribuintes devedores contumazes e que estão sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF). Por isso, estão obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento. As dívidas acumuladas superam o valor de R$ 245 milhões.
A operação ocorre de maneira simultânea nos seis postos fiscais de divisa do Rio Grande do Sul – Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí –, com a finalidade de fiscalizar a circulação de mercadorias das empresas devedoras, exigindo dos transportadores a guia de pagamento do ICMS. Participam dos trabalhos auditores fiscais da Receita Estadual e técnicos tributários.
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