Começaram a valer neste sábado (8) os bloqueios de celulares irregulares, ou "piratas", no Rio Grande do Sul, e em mais nove estados. Um dos objetivos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é impedir a venda de aparelhos roubados.
Os bloqueios atingem celulares "piratas" e roubados, pior meio de um código chamado IMEI. É um sequência de números, como um chassi de carro. O Rio Grande do Sul faz parte da segunda fase do programa, que inclui estados do Centro-Oeste, Norte e Sudeste.
A medida, no entanto, não é garantia de que o celular seja invalidado. Em outubro, reportagem do Fantástico produzida pela RBS TV mostrou que o bloqueio é desfeito facilmente de forma clandestina.
A reportagem entrou em contato com a Anatel para comentar as fragilidades dos bloqueios, mas não obteve resposta. Na época, a agência informou que já havia identificado casos em que celulares bloqueados por roubo voltaram a funcionar por adulteração de IMEI.
Segundo a Anatel, um grupo formado junto com operadoras e fabricantes trabalha para aperfeiçoar o processo e evitar prejuízos a quem for vítima de clonagem.
Alerta de irregularidade
Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.
Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.