Prefeitos, secretários e gestores da saúde de municípios gaúchos elaboraram uma carta de alerta à população sobre a gravidade da situação no estado. O conteúdo foi divulgado na manhã da terça-feira (27). Eles participaram de uma assembleia do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS) em Porto Alegre.
O atraso no repasse de recursos estaduais para os municípios, conforme dados do Cosems-RS, chega a R$ 660 milhões. Com os hospitais, a dívida está em R$ 550 milhões.
A Secretaria Estadual de Saúde não reconhece os números, diz que o valor em aberto para municípios é de R$ 536 milhões e que a dívida com os hospitais é de R$ 130 milhões. O governo do estado afirma que não há previsão para pagamento dos valores em atraso.
De acordo com o Cosems-RS, a falta de recursos ocasiona redução, suspensão e a paralisação dos serviços de saúde nas 497 cidades gaúchas, prejudicando o atendimento da população.
Segundo Espíndola, os municípios estudam a possibilidade de uma ação civil pública. Eles querem apoio do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado para que cobrem um cronograma do governo para pagamento dos valores atrasados.
Sobre o Mais Médicos, a Secretaria Estadual da Saúde informou que todas as 630 vagas já foram preenchidas com as inscrições, após a saída dos médicos cubanos. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentarem nas unidades e começarem a trabalhar.
De acordo com o Cosems-RS, 45 hospitais já param parcialmente os atendimentos no estado. O Conselho ainda não divulgou a lista completa com o nome dos hospitais.
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